Direito de Família e Sucessões
Nas questões atinentes ao direito de família e sucessão prestamos serviços de consultoria e assessoria, valendo destacar as seguintes matérias:
- Questões relativas ao casamento e seus efeitos (regime de bens, aspectos patrimoniais, contrato de união estável, direitos e deveres dos cônjuges, pacto antenupcial, etc);
- Ações de separação e de divórcio;
- Guarda dos filhos menores e regime de visitas, pensão alimentícia para o cônjuge e para os filhos, partilha do patrimônio do casal;
- Medidas de urgência (separação de corpos, afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal);
- Busca e apreensão de menores;
- Execução de pensão alimentícia, ação revisional de alimentos, exoneração de pensão alimentícia e pedido de prisão do devedor;
- Ações de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato entre companheiros;
- Ações de investigação de paternidade;
- Emancipação, adoção, outorga judicial de consentimento ou suprimento de vontade, guarda, tutela e demais medidas de proteção de menores; interdição de incapazes, pedidos de alvará, ofícios e expedição de mandados relacionados ao direito de família e anulação de casamento;
Questões relativas à sucessão:
- Inventários e arrolamentos;
- Composição entre os herdeiros e condução da respectiva partilha;
- Orientação, acompanhamento e condução de negociações para os casos em que se façam presentes divergências familiares entre os sucessores;
- Registro, cumprimento e anulação de testamentos;
- Assessoria em organização patrimonial e planejamento sucessório, de forma a preservar o patrimônio familiar;
- Elaboração de testamentos, planejamento sucessório e representação em processos de inventário e partilha de bens;
- Representação em processos de interdição e tutela.